sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Aspectos Políticos da Espanha

História recente

Depois da morte do ditador Francisco Franco em 1975, que governou desde o final da Guerra Civil Espanhola em 1939, restaurou-se na Espanha a democracia depois de um período conhecido como Transição Espanhola que durou em sentido estrito desde 1975 até 1978.

Durante esta época se produziu uma troca de regime, do Franquismo à atual Monarquia parlamentarista. Sendo Presidente do Governo Adolfo Suárez aprovou-se a Reforma política espahola de 1977 e a atual Constituição Espanhola de 1978. Suárez governou desde 1976 até 1982.

Em 23 de fevereiro de 1981, alguns grupos rebeldes da Guarda Civil tomaram o Congresso de Deputados e tentaram impor uma ditadura militar. Entretanto, a grande maioria das Forças Armadas Espanholas permaneceram leais a Sua Majestade o Rei Juan Carlos, quem empregou a autoridade real para acabar com a tentativa de golpe de estado.

Espanha se uniu à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em princípios de 1982. Em outubro desse mesmo ano, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), liderado por Felipe González Márquez, ganhou as eleições do Congresso dos Deputados e do Senado com maioria absoluta. O PSOE também obteve a maioria absoluta nas eleições de 1986 e 1989. González, a frente do PSOE, governou durante os seguintes 13 anos. Durante seu mandato se desenvolveu o Estado do Bem Estar, o modelo autonomico e se produziu trocas importantes na política social, muito atrasada por causa da ditadura. Também, este período esteve marcado por escândalos políticos de corrupção e de terrorismo de Estado (GAL). Em 1986, Espanha passou a formar parte da União Européia (UE).

Em março de 1996, o Partido Popular (PP) de José María Aznar foi o partido mais votado, conseguindo quase a metade dos cadeiras no Congresso. Aznar se propos liberalizar a economia, com um programa de privatizações, reforma do mercado laboral, e medidas destinadas a incrementar a competitividade em certos mercados, principalmente o de telecomunicações. Durante a primeira legislatura de Aznar, Espanha consiguiu os objetivos da Economia da União Européia. Durante este período, Espanha participou, junto com os Estados Unidos e outras nações aliadas da OTAN, nas operações militares na Iugoslávia. Espanha se propos tomar parte na Guerra de Kosovo em 1999, e as Forças Armadas Espanholas e algumas unidades de policía foram incluídas nas forças de pacificação na Bésnia (IFOR, SFOR) e em Kosovo (KFOR).

O PP obteve a maioria absoluta nas duas câmaras das Cortes Gerais nas eleições gerais espaholas de março de 2000. Este resultado permitiu a Aznar formar um governo sem necessidade de coaligar-se com outras forças políticas como em sua anterior legislatura. Aznar é um firme defensor das relações trasatlânticas e da Guerra contra o terrorismo. Esta legislatura esteve marcada pela agitação social produzida por algumas leis ou decisões (Troca das leis de Educação Lei Orgânica de Qualidade da Educação, invasão do Iraque, Prestige, Atentados de 11 de março de 2004) que certos setores da população não aceitaram. Para as eleições gerais espanholas de 2004 Aznar nomeou a Mariano Rajoy (até então vice-presidente 1º do Governo) como candidato del PP.

O PSOE ganhou estas eleições. José Luis Rodríguez Zapatero foi eleito Presidente do Governo da Espanha. Três das medidas mais importantes do Governo no início de seu mandato foram: a participação da mulher na metade dos cargos do Conselho de Ministros, a retirada das tropas espanholas no Iraque e a aprovação do casamento entre homosexuais.
Ministérios

Ministério da Presidência da Espanha
Ministério da Economia e Fazenda
Ministério do Interior
Ministério de Assuntos Exteriores e Cooperação
Ministério da Justiça
Ministério da Defensa
Ministério de Fomento
Ministério da Educação e Ciência
Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais
Ministério da Indústria, Comércio e Turismo
Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação
Ministério de Administrações Públicas
Ministério da Cultura
Ministério da Saúde e Consumo
Ministério do Meio Ambiente
Ministério de Vivenda
Poder legislativo

A bancada legislativa é composta pelo Congresso de Deputados com 350 membros, eleitos pelo voto popular com mandato de 4 anos e o Senado com 259 cadeiras, das quais 208 são diretamente eleitas pelo povo e 51 indicados pelos legisladores regionais e o mandato também é de 4 anos.
Principais partidos

Bloco Nacionalista Galego (BNG)
Junta Aragonesista (CHA)
Coalizão Canária (CC)
Convergência e União (CiU)
Esquerda Republicana da Catalunha (ERC)
Eusko Alkartasuna (EA)
Esquerda Unida (IU)
Iniciativa pela Catalunha Verds (ICV)
Nafarroa Bai (Na-Bai)
Partido Aragonês (PAR)
Partido Nacionalista Basco (PNV-EAJ)
Partido Popular (PP)
Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE)

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